Processo 253000/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 15:46
Autuado em 29/03/2016 15:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 272/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual REINALDO CARDOSO
Gestor das Contas REINALDO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2016 13:22 272536/16 ALERTA
01/04/2016 12:05 969169/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2019 18:27 do Protocolo 524676/19
04/08/2017 08:46 AR do ofício OPD - 1318/17 - GP
09/08/2016 10:49 do Protocolo 655664/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1318/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 2078/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3691/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 15:58 DP  
07/08/2019 11:14 CMEX Informação nº 4562/2019 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10402/2017 -
24/07/2017 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1318/2017 -
20/06/2017 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2017 -
16/05/2017 13:44 GCFAMG  
12/05/2017 10:12 SMPjTC Parecer nº 4321/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Castro. Exercício de 2015. Análise dos autos. Encaminhamento de documentação ausente. Pela regularidade.
09/08/2016 16:11 COFIM Instrução nº 1370/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2016 09:45 DP  
20/06/2016 13:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2078/2016 -
20/06/2016 13:45 COFIM Instrução nº 3735/2016 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/06/2016 13:01 DP Informação nº 11517/2016 -
01/04/2016 12:37 DCM  
30/03/2016 13:31 DP Informação nº 6848/2016 -
30/03/2016 11:48 DCM  
29/03/2016 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3691/2016 -

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